Câmara aprova a liberação do nudismo

Proposta libera a prática do naturismo em áreas autorizadas do território nacional

Publicado www.odia.ig.com.br em 27/04/2018


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que libera a prática do naturismo em áreas autorizadas do território nacional. Atualmente, apesar de o Código Penal não proibir a prática, o nudista pode ser detido por ato obsceno, previsto na lei.
O texto aprovado, que segue para análise do Senado (exceto se houver recurso para levar o tema ao plenário da Câmara), define naturismo como "o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade, por meio de sua plena integração com a natureza". Relator na CCJ, Hildo Rocha modificou o texto original, da deputada Laura Carneiro.
Rocha optou por um substitutivo vedando a prática do nudismo em locais considerados não adequados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O relator considera espaço naturista locais autorizados por órgãos dos estados e municípios, entre eles praias, clubes, fazendas e hotéis.

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